A FIFA deu razão ao Clube Desportos da Costa do Sol na disputa relativa a validade do contrato entre o jogador malawiano Chawanangwa Kaonga, mas conhecido por Chawa, e que transferiu-se sem consentimento dos canarinhos para ao TS Sporting.
O clube que milita na segunda divisão do futebol sul-africano terá que pagar aos campeões nacionais o montante de 48,062.31 Dólares americanos, cerca de três milhões e seiscentos mil meticais.
Com efeito, o Órgão de Decisão de Disputas da FIFA composto por um júri formado pelo italiano Omar Ongaro (vice-presidente), pelo russo Pavel Pivovarov (membro) e o belga Stijn Boeykens (membro) decidiu acatar parcialmente a reclamação do Costa do Sol e notificou a Chawanangwa Kaongo da obrigação de pagar ao clube queixoso o valor de 48.062,31 “a título de indemnização por violação de contrato sem justa causa”.
Por outro lado, este órgão da FIFA decidiu que o “requerido 2, TS Sporting, é solidariamente responsável pelo pagamento” ao Costa do Sol o montante mencionado acima, frisando que já não há recurso a esta decisão visto que “quaisquer outras reivindicações do Requerente são rejeitadas”.
Assim sendo o Costa do Sol terá que informar a Chawa e ao TS Sporting a respectiva conta para qual deverá ser canalizado o valor sendo que os condenados “devem fornecer evidências do pagamento do valor devido de acordo com esta decisão para a FIFA.
O órgão reitor do futebol mundial faz saber que “no caso de o valor devido, conforme estabelecido acima, não ser pago pelos Réus no prazo de 45 dias, a partir da notificação pelo Requerente dos dados bancários relevantes aos Requeridos, serão aplicadas as seguintes consequências: o jogador Chawa deve ser impedido de jogar em jogos oficiais até que o devido montante seja pago, e pela duração máxima de seis meses; O TS Sporting será proibido de registrar novos jogadores, seja nacionalmente ou internacionalmente, até o pagamento do valor devido e por um período máximo de três períodos de registro inteiros e consecutivos”.
A FIFA faz saber ainda que “caso o valor a pagar de acordo com esta decisão ainda não seja pago até o final de as proibições impostas aos Requeridos, o presente assunto será submetido, mediante pedido, ao Comité Disciplinar da FIFA”.
Autor: Feliz Mangane